Termos de Uso

Atualizado em 28/04/2026

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, por favor não utilize nossos serviços.

1. Sobre a empresa

Este site é operado por AEC COMERCIO DO BRASIL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (nome fantasia: Akazza Decor), CNPJ 26.502.091/0001-57, sediada na Rua Professor Manoel João, 130 — Anexo 1 — Doze Anos — Mossoró/RN — CEP 59603-370. Tel: (84) 3204-6500. Sol e Sombra é a marca operada por essa empresa.

2. Cadastro e conta

• Para realizar compras, você deve ser maior de 18 anos ou ter autorização do responsável legal;
• Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados;
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.

3. Compras e pagamentos

3.1 Métodos aceitos

• PIX: pagamento à vista com 8% de desconto adicional sobre o preço já promocional. A confirmação do pagamento costuma ocorrer em poucos minutos.

3.2 Confirmação e cancelamento

• O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pela operadora;
• Os preços anunciados estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, ressalvado o direito de quem já concluiu a compra;
• Erros gritantes de precificação (ex.: produto de R$ 169,90 anunciado por R$ 1,69) podem ser cancelados pela loja com reembolso integral, conforme art. 6º, inciso III, do CDC.

4. Promoções, escassez e ofertas por tempo limitado

• Promoções podem ter validade limitada, conforme expressamente comunicado em cada anúncio ou na página do produto;
• O preço promocional é honrado para os pedidos finalizados dentro do prazo da promoção;
• Reservamo-nos o direito de encerrar promoções a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já fechados.

5. Brindes e kits promocionais

• Os brindes (cadeiras de praia, mesa lateral, etc.) anunciados nos kits promocionais são entregues junto com o pedido principal e só são válidos durante a vigência da campanha;
• Brindes não podem ser trocados por desconto em dinheiro;
• Em caso de devolução parcial do kit, o brinde correspondente deve ser devolvido ou abatido proporcionalmente no reembolso;
• A cor da cadeira-brinde é definida automaticamente conforme a cor do ombrelone escolhido.

6. Entrega e frete

• Frete grátis para todo o Brasil em todos os ombrelones — sem custo adicional, sem CEP excluído;
• O prazo de entrega estimado é exibido durante o checkout com base no CEP informado (média: 5–10 dias úteis);
• A previsão de entrega exibida no site ("Receba até X de Y") é uma estimativa, não uma garantia contratual — pode variar por região e disponibilidade da transportadora;
• O cliente deve receber o produto no endereço cadastrado e conferir a integridade da embalagem antes de assinar o canhoto;
• Avarias visíveis devem ser recusadas ou registradas no comprovante de entrega — depois disso, abre-se chamado pela Política de Trocas.

7. Direito de arrependimento e devolução

Em compras pela internet, o consumidor tem direito a desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, conforme art. 49 do CDC. O frete de devolução fica por conta da Sol & Sombra. Detalhes completos na Política de Trocas e Devoluções.

8. Garantia

Todos os ombrelones têm 90 (noventa) dias de garantia direto de fábrica, conforme art. 26 do CDC. Detalhes na Política de Garantia.

9. Segurança da compra

• Site protegido por certificado SSL (criptografia HTTPS/TLS);
• Pagamentos via PIX processados por gateway de pagamento certificado;
• Não armazenamos dados sensíveis de pagamento em nossos servidores.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (logos, imagens, textos, código-fonte) é de propriedade da Sol & Sombra ou licenciado a ela. É vedada a reprodução sem autorização expressa.

11. Conduta do usuário

É proibido:

• Realizar engenharia reversa, scrapping ou qualquer técnica para extrair dados do site;
• Utilizar o site para finalidade ilícita ou fraudulenta;
• Inserir vírus, malware ou códigos maliciosos.

12. Avaliações e mídia

• Quando exibirmos avaliações de clientes, elas serão sempre coletadas após a compra confirmada;
• Fotos enviadas por clientes podem ser exibidas na galeria de avaliações com autorização tácita conferida no momento do envio;
• A loja se reserva o direito de moderar reviews que contenham linguagem ofensiva, dados pessoais de terceiros ou conteúdo ilegal.

13. Limitação de responsabilidade

A Sol & Sombra não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporárias do site por manutenção ou caso fortuito;
• Uso inadequado dos produtos pelo cliente;
• Atrasos de transportadoras decorrentes de força maior.

14. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas, conforme art. 101, I, do CDC.

15. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Recomendamos consultá-la periodicamente.