Política de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) · Atualizada em 28/04/2026

1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:

SOL & SOMBRA COMERCIO LTDA
CNPJ: 26.502.091/0001-57
Rua Pro. Manoel João, Mossoró/RN
Contato: contato@lojassolesombra.com.br

2. Quais dados coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, data de nascimento;
• Dados de endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado;
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo gateway (não armazenamos dados de cartão);
• Dados de navegação: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência;
• Cookies e identificadores: conforme detalhado na Seção 7.

3. Para que usamos seus dados

• Processar pedidos, pagamentos e entregas;
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais;
• Atendimento ao cliente e suporte técnico;
• Envio de comunicações de marketing (apenas com seu consentimento);
• Prevenção a fraudes e segurança da loja;
• Melhoria contínua da experiência de navegação.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados se baseia em (art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato (compra e entrega);
• Cumprimento de obrigação legal (notas fiscais, retenção fiscal);
• Consentimento (newsletter e marketing);
• Legítimo interesse (prevenção a fraude, segurança).

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados estritamente com:

• Transportadoras (para entrega);
• Gateway de pagamento (Cielo / Stone / Mercado Pago);
• Plataforma de e-commerce (Tray Commerce);
• Autoridades públicas, mediante requisição legal.

Não vendemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. Aplicamos controles de acesso, monitoramento de segurança e auditorias periódicas. O prazo de retenção respeita as obrigações legais (5 anos para notas fiscais, conforme art. 195 do CTN).

7. Cookies

No primeiro acesso ao nosso site, exibimos um banner de consentimento de cookies com duas opções:

• "Apenas essenciais" — ativa somente cookies indispensáveis ao funcionamento (carrinho, login, sessão, preferência de idioma);
• "Aceitar todos" — ativa também cookies de desempenho (Google Analytics) e marketing (Meta Pixel, Google Ads, remarketing).

Detalhamento das categorias:

• Cookies essenciais (sempre ativos): carrinho de compras, login persistente, identificador de sessão, preferências de cookies, tokens CSRF;
• Cookies de desempenho (opcionais): Google Analytics 4, mapas de calor (Hotjar/Clarity) — coletam dados agregados/anonimizados sobre navegação;
• Cookies de marketing (opcionais): Meta Pixel, Google Ads, TikTok Pixel — usados para remarketing e mensuração de campanhas.

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento limpando os cookies do navegador ou contatando o DPO. Também pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador.

8. Seus direitos como titular (art. 18 LGPD)

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
• Informação sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento realizado com base em interesse legítimo.

9. Encarregado pelo Tratamento (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados: