Política de Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor · Atualizada em 28/04/2026

1. Direito de arrependimento — 7 dias

Conforme o art. 49 do CDC, em compras realizadas pela internet (compra à distância), você pode desistir do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, sem precisar justificar.

• O produto deve estar sem uso, em sua embalagem original, com todos os acessórios, manuais e nota fiscal;
• O frete de devolução fica por conta da Sol & Sombra;
• O reembolso é integral e ocorrerá pelo mesmo método de pagamento;
• Prazo do estorno: cartão até a próxima fatura; PIX/boleto em até 7 dias úteis.

2. Troca por produto com defeito

Conforme art. 18 do CDC, se o produto apresentar defeito de fabricação:

• Comunique em até 30 dias do recebimento (bens não-duráveis) ou 90 dias (bens duráveis — caso dos ombrelones);
• A Sol & Sombra terá 30 dias corridos para sanar o defeito (reparo);
• Não sendo possível, você pode optar por: troca por outro do mesmo modelo, restituição integral do valor, ou abatimento proporcional do preço.

3. Avaria no transporte

Se o produto chegar avariado:

1. Recuse o produto no momento da entrega, anotando o motivo no comprovante;
2. Se já recebeu e percebeu a avaria depois, registre fotos da embalagem e do produto e nos contate em até 7 dias;
3. Será providenciada coleta sem custo e troca imediata.

4. Como solicitar troca ou devolução

1. Envie um e-mail para contato@solesombra.shop com:
   • Número do pedido;
   • Motivo da devolução (arrependimento ou defeito);
   • Fotos do produto e da embalagem (em caso de defeito ou avaria).
2. Aguarde nossa resposta com o código de postagem (até 48h úteis);
3. Embale o produto em sua embalagem original e poste com o código fornecido;
4. Após recebermos e conferirmos, processamos o estorno ou troca em até 5 dias úteis.

5. Devolução de kits e brindes

Se você comprou um kit promocional (Kit Casal, Kit Família, etc.) que inclui brindes (cadeiras, mesa) e quer devolver:

• A devolução deve incluir todos os itens recebidos, inclusive os brindes, em sua embalagem original;
• Caso devolva apenas parte do kit, o valor do brinde proporcional será abatido do reembolso;
• Os brindes não podem ser trocados por desconto em dinheiro.

6. O que NÃO aceitamos para troca

• Produtos com sinais visíveis de uso, sujeira, manchas ou avarias causadas pelo cliente;
• Produtos sem nota fiscal;
• Produtos com prazo de arrependimento expirado (7 dias) e sem defeito de fabricação;
• Brindes/itens promocionais devolvidos isolados (sem o kit principal).

7. Frete grátis na devolução

Todos os ombrelones da Sol & Sombra possuem frete grátis na ida e na volta. Você nunca paga pelo transporte de devolução em casos de:

• Arrependimento dentro dos 7 dias;
• Defeito de fabricação;
• Avaria no transporte;
• Produto diferente do anunciado.

8. Resumo de prazos